No capítulo 22 do seu livro Teoria das Relações Internacionais (2005), o economista e professor universitário Gilberto Sarfati aborda os principais conceitos da teoria construtivista das Relações Internacionais (RI) e a sua importância para essa área acadêmica. Para isso, o autor baseia-se essencialmente na perspectiva de Alexander Wendt, cujo livro, Social theory of international politics (1999) oferece uma visão alternativa do tradicional Theory of international politics (1979), escrito pelo cientista político neo-realista Kenneth Waltz. Assim, neste resumo vão ser apresentados os pontos principais do construtivismo nas RI, tal como explicados por Sarfati.
Em primeiro lugar, Sarfati destaca a importância atribuída às identidades na formação dos interesses dos Estados, conforme a teoria construtivista. Assim, o autor afirma que no construtivismo os Estados são vistos como construções sociais formadas ao longo da história, e que a sua convivência social com outros Estados pode modificá-los. Isso difere completamente das perspectivas tradicionais presentes no neoliberalismo e no neo-realismo, nas quais os interesses dos Estados são formados mesmo antes que eles se relacionem entre si. No entanto, o autor acrescenta que, mesmo nas visões de acadêmicos construtivistas, os Estados continuam a ser as principais unidades de análise no estudo das RI.
Nesse sentido, Sarfati define a identidade social como “o conjunto de significados que os atores atribuem a si próprios, tomando em perspectiva os outros” (pág. 261), ou seja, as identidades são adquiridas no processo de relacionamento entre os Estados, e é disso que dependerão os seus interesses. Assim, o autor afirma que a teoria construtivista questiona o significado da anarquia nas visões tradicionais das RI, particularmente no neo-realismo e no neoliberalismo. No primeiro, o caráter anárquico do sistema internacional é o que leva os Estados a ter relações conflituosas e a realizar o balanceamento de poder, enquanto no segundo é o principal motivo para incentivar relações de cooperação e institucionalização de normas e princípios comuns entre os Estados. No entanto, Sarfati cita a Wendt para explicar a perspectiva construtivista em relação a isso: “A anarquia é o que os Estados fazem dela” (pág. 263). Assim sendo, as relações entre Estados dependem das suas identidades, fazendo com que aqueles que se identificam positivamente entre si possam estabelecer relações de cooperação, enquanto os que se identificam negativamente entre si tendem a manter relações conflituosas.
Além disso, o autor ressalta que as identidades podem ser modificadas por meio de instituições que encorajem novos entendimentos nas relações entre os Estados, permitindo a formação de uma identidade comum e coletiva, formalizada mediante normas e princípios compartilhados. Para que isso ocorra, Sarfati explica que seria necessária a internacionalização de alguma função estatal (tal como a econômica ou a militar) e a capacidade efetiva de punir o Estado que perturbar essa função. Desse modo, os habitantes desses Estados poderiam desenvolver uma identidade supranacional.
Por outra parte, o autor expõe a perspectiva de Wendt, que tentou construir uma teoria construtivista que conciliasse a epistemologia positivista com a ontologia pós-positivista. Por causa disso, Wendt a considera como a via média do terceiro debate das RI. Assim sendo, aponta-se que os acadêmicos construtivistas acreditam que as RI são formadas por ideias ao invés de condições materiais que, portanto, não são testáveis. Simultaneamente, adere-se ao realismo científico, que faz parte das teorias positivistas, uma vez que se elaboram teorias científicas referidas a um segmento da realidade (no caso, as RI) mesmo que nela se estudem fenômenos não observáveis. Nesse sentido, o autor destaca que na visão de Wendt o positivismo e o pós-positivismo realmente não seriam incompatíveis entre si.
Enfim, Sarfati analisa o papel das comunidades epistêmicas nas RI, que, a seu parecer, representam um elemento empírico que demonstra que as ideias podem afetar os Estados aos níveis doméstico e internacional. Para isso, o autor traz a definição de comunidades epistêmicas de Haas: “uma rede de profissionais com reconhecidas especialização e competência em uma determinada área, que possuem um conjunto de regras e princípios normativos em comum” (pág. 271). Dessa forma, as comunidades epistêmicas conseguem influenciar as ações dos Estados, que recorrem aos especialistas para tentar garantir seus interesses. Assim, o autor comprova a existência de ideias formadas independentemente dos Estados que, posteriormente, são institucionalizadas e até mesmo aceitas internacionalmente, o que forma a base para a cooperação e o entendimento mútuo entre os Estados.
BIBLIOGRAFIA
- Sarfati, Gilberto (2005). Teoria das Relações Internacionais. São Paulo: Editora Saraiva, Capítulo 22.
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