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Mostrando postagens de dezembro, 2023

Perspectivas em Integração: Um Olhar sobre Europa e América Latina

Fonte da imagem: Câmara de Comércio Exterior (Camex).   * O Direito da Integração é um campo que transcende as áreas tradicionais das relações internacionais e que surgiu a partir da necessidade de cooperação entre as nações, especialmente no contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Assim, a concepção de blocos econômicos, inicialmente desenvolvida nas Comunidades Europeias , trouxe à tona uma abordagem inovadora para fortalecer os laços entre Estados. Isso implicou uma mudança nas relações entre o direito nacional e o internacional, exemplificada pelo Direito Comunitário da União Europeia. Nesse paradigma, os Estados passaram a se autolimitar por meio de tratados e normas comuns, dando origem a um Direito da Integração que se baseava em uma autoridade que estava por cima dos governos nacionais. Assim, em caso de conflito entre uma norma nacional e outra internacional, era a internacional que prevalecia.  Com o passar do tempo, o desenvolvimento europeu levou a melhorias notáve...

Frei Betto e a Teologia da Libertação: a luta pela justiça social a partir do cristianismo

  Fonte da imagem: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/frei-betto-fala-de-religiao-e-politica-em-entrevista-a-juca-kfouri-na-noite-desta-quinta/ Frei Betto é um sacerdote dominicano brasileiro preso durante a ditadura militar entre os anos 1969 e 1973. Durante esse período, ele já mantinha vínculos com o movimento sindical brasileiro e com o Partido dos Trabalhadores, destacando-se como um dos teólogos da libertação que aplicou o método marxista no seu trabalho.  Para Betto, o marxismo é, sobretudo, uma teoria de práxis revolucionária. Assim, como qualquer outra obra teórica, ele defende que o marxismo pode ter leituras muito diversas. O essencial, segundo Betto, é usar a teoria marxista como uma ferramenta de libertação dos oprimidos , sabendo adequá-la a diferentes contextos históricos conforme necessário.  Nesse sentido, Betto afirma que os marxistas não podem ignorar o novo papel da religião e, especialmente, do cristianismo na América Latina , não mais como...

Do local ao global: a fragilidade do Estado na era da mundialização

  Os Estados contemporâneos enfrentam uma série de dificuldades a nível interno e externo que estão relacionadas à mundialização. Dentre as internas podemos destacar a perda relativa de soberania para fazer suas próprias regras. A soberania emergiu como uma característica fundamental do Estado, sendo um poder “irrestrito” que permite definir e decidir sobre o conteúdo e a aplicação das leis em um determinado território.  No entanto, hoje em dia os Estados têm dificuldades em apresentar-se como centros únicos e autônomos de poder político, ou seja, como atores protagonistas na arena internacional e inclusive dentro de seus territórios nacionais. Ao mesmo tempo, há um descompasso entre a pretensão de um poder unitário, representado pelos Estados, e o caráter plural das sociedades que os compõem.   Já entre os fatores externos podemos mencionar a interdependência que caracteriza as relações contemporâneas entre os Estados, afetando enormemente a sua autonomia jurídic...

Direito da Integração e Mundialização: a era do direito além das fronteiras

  Fonte da imagem: https://alariss.com/careers/globalization-3-0-and-the-future-of-work/ O Direito da Integração é uma disciplina que aborda diversos fenômenos que moldam o cenário global contemporâneo, influenciando desde as estruturas estatais até as dinâmicas sociais da população. Ele surge em um mundo em constante mudança graças ao fenômeno da “mundialização” , conceito esse que se refere às transformações sociais, culturais, econômicas e tecnológicas que permeiam a nossa realidade, fazendo do mundo uma espécie de “aldeia global” em que estamos cada vez mais interconectados e onde as fronteiras entre o nacional e o global tornam-se cada vez mais flexíveis .  Este fenômeno recebe diversas denominações, dentre as quais estão “mundialização”, “globalização”, “universalização”, “cosmopolitização”, “internacionalização”, etc. No entanto, mesmo que estes termos muitas vezes sejam usados de maneira intercambiável, há algumas diferenças importantes entre eles, tal como exposto a ...